sábado, 13 de setembro de 2014

Você entende o sistema eleitoral brasileiro? De verdade?

Por Engº Daniel Donadel (danieldonadel @ gmail.com) – Licença CC BY-SA
Via "O Homem que Calculava"

O Tiririca colocou vários parentes como deputado? A maioria dos deputados são laranjas? Não se lembra em quem votou? E quem ganhou? Goste ou não, este é o sistema e você precisa conhecê-lo para votar consciente. Não basta escolher um candidato, você pode estar votando contra você mesmo sem saber.

Eleição no Brasil pode ser de voto majoritário (presidente, governadores, prefeitos e senadores), ou de voto proporcional de lista aberta (deputados e vereadores). Voto majoritário é o que todo mundo entende, só pode votar direto no candidato e quem tiver mais voto ganha. Já o sistema proporcional não é nada óbvio, equilibra a composição da câmara proporcionalmente às ideologias (partidos) votadas. Não é uma invenção tupiniquim, ele é usado na maioria dos países europeus e sulamericanos, veja aqui. Grosseiramente, numa eleição majoritária, se 60% ganhou, 40% ficou não representado. Um sistema proporcional faz com que 60% das cadeiras fiquem com o lado A e 40% das cadeiras com o lado B. Justo.


Qual é o real impacto?


A eleição para deputado federal funciona isoladamente para cada estado. Existem 513 vagas de deputado federal na câmara, e especificamente para o estado de São Paulo temos 70 cadeiras (a lista por estado pode ser vista aqui), ou seja, cada candidato será votado pelos eleitores de seus respectivos estados.

O gráfico abaixo mostra o resultado das eleições 2010 para deputado federal em São Paulo (clique nas imagens para ampliá-las).





Se o sistema fosse majoritário (como o senso comum pensa) os 70 mais votados seriam eleitos. Dos 70 mais votados de SP, 61 (87%) foram eleitos. Ou seja, apenas 9 (13%) foram beneficiados de alguma forma pelo sistema proporcional, mas não foi a cunhada do Maluf, e sim o candidato que estava mais perto de ser eleito dentro da mesma coligação (união de partidos), como o Beto Mansur (92º geral).

Em SP tivemos 22.043.634 votos válidos (que não contam brancos e nulos) e 70 vagas. Dividindo esses valores significa que idealmente cada 314.909 paulistinhas votantes deveriam ser representados por um deputado. Os amarelos no gráfico (aproximadamente 33% da população) teriam 0 representantes numa eleição majoritária. Nas eleições proporcionais, esses 33% dos votos vão para alguém da mesma coligação (verde). De forma análoga, se um deputado obteve mais de 314.909 votos, o seu excedente (azul claro) também contará para alguém da coligação dele (verde). Visualmente “azul claro + amarelo + rosa = verde”.

Ninguém fica sub-representado. O Tiririca obteve 1,35 milhão de votos, que é 4,3 vezes mais votos do que os 315 mil necessários para se eleger. Seria injusto ele representar 1,35 milhão de cidadãos enquanto um deputado ao lado dele (com o mesmo poder de decisão) representa 315 mil cidadãos. Para equilibrar isso o Tiririca levou mais 3,3 deputados da sua coligação, assim cada cidadão ficou com o mesma peso na câmara.

Na mesma linha o problema de “dividir os votos” entre candidatos parecidos diminui. As minorias que não conseguiriam eleger candidatos sozinhas podem juntas eleger um. Exemplificando pelo PV em vermelho:

 Então quanto mais candidato melhor? Existe um limite de candidatos por partido, 2x o número de vagas, mas cada partido tem uma estratégia diferente na “cauda longa” :


A matemática das cadeiras


As regras do jogo estão aqui, aqui, aqui e se quiser mais aqui. Os dados do STE estão aqui, com uma atualização necessária aqui. A tabela, os gráficos apresentados e outros estão aqui.


Como votar?


Ao definir seu voto tenha em mente que existem três tipos de candidatos:
  1. “O puxa-voto”: candidato eleito acima do quociente eleitoral que vai doar votos para outro figurão
  2. “O figurão”: candidato que vai usar votos dos outros da coligação para ser eleito
  3. “O figurinha” : candidato que vai doar os votos para os figurões da coligação

Para ser um eleitor consciente, você deveria conhecer os figurões da coligação, pois eles que você elegerá. Mas como identificar esse tal figurão se não temos nem pesquisa eleitoral para deputado? Por isso escolha bem o partido, antes do candidato.
Mas como eu vou saber se o voto para meu deputado vai eleger um outro deputado que eu goste? Não vai saber. A coligação precisaria ter dentro apenas partidos alinhados ideologicamente e os partidos precisariam ter dentro apenas candidatos alinhados ideologicamente. Por isso escolha bem o partido, antes do candidato.
Se votou no A para o executivo, não seja inconsistente votando Z para o legislativo, querendo que um vete os projetos do outro. Por isso escolha bem o partido, antes do candidato.
Voto nulo/branco não anula eleição. É se fingir de morto, deixar que os outros decidam. Numa situação de opressão, quem cala assume o lado do opressor. Quem vota nulo, assume o favorito. “Passar uma mensagem” pra quem, até quando? Vote num partido que leve sua mensagem (salvo anarquistas).

Como melhorar?


As coligações no Brasil não são verticalizadas. Nessas eleições 2014 para federal o PR está com o PT na Bahia, com o PSDB no Acre e sozinho em SP (por causa do Tiririca). Em São Paulo, PSB e PSDB são da mesma coligação para estadual, mas disputam a presidência. Marina aparece com Alckmin na foto e ninguém entende nada. “Verticalizar” seria o tudo ou nada. A não verticalização ajudou a construir uma cultura de falta de significado dos partidos. Um exemplo é o paulistano médio que religiosamente vota no Alckmin (PSDB), Suplicy (PT) e no vizinho de bairro ou mesma profissão pra vereador e deputado estadual (Ptantofaz).

O nosso sistema é “proporcional de lista aberta”, pois a ordem interna dentro da coligação é definida pelos votos nominais. “De lista fechada” seria se o partido já definisse essa lista previamente, em ordem, evitando que celebridades e pessoas fora da conjuntura política fossem eleitas. Na linguagem corporativista, os eleitos seriam só os executivos de um conselho de administração eleito pela assembleia geral.

O financiamento público de campanhas e a redistribuição da tv/rádio também fortaleceriam as ideologias partidárias. Hoje a corrupção é quem paga as campanhas. Empresa não doa, investe.
“Os partidos não me representam”, diz o cidadão. Ou todos os partidos são iguais contra ele, ou ele não sabe o que cada partido quer, ou ele não sabe o que quer, ou ele não concorda com a democracia representativa. Voto na opção “ele não sabe o que quer”. Precisamos de educação política e parar de procurar heróis.